⚖️ Lei Federal nº 13.722/2018 — Lei Lucas

Sua escola está regularizada
na Lei Lucas?

Capacite sua equipe em primeiros socorros com documentação completa — certificado individual, certificado institucional e projeto pedagógico.

100% online, sem deslocar ninguém, com validade em todo o Brasil.

REGULARIZAR MINHA ESCOLA AGORA ✔ Documentação completa  |  ✔ Certificado válido  |  ✔ Sem deslocamento

▶ Assista — entenda em 3 minutos

🔊 Clique para ativar o somO vídeo já está sendo reproduzido
  • Curso 100% online
  • Certificado individual e institucional
  • Relatório de conclusão por colaborador
  • Projeto pedagógico incluído
  • Assinatura digital verificável
  • Válido em todo o Brasil
  • Alinhado à Lei Lucas e NR-01
  • 100% dos alunos aprovados

Reconhecido por instituições públicas

Prefeituras, Defesa Civil e imprensa

Prefeitura
Defesa Civil
Polícia Federal
OAB
Record News
Educação
Quase mil profissionais da educação capacitados
Defesa Civil
Capacitação em RCP com estudantes da Rede Municipal de Ensino no Shopping da cidade
Búzios
Treinamento para os guarda-vidas da Prefeitura de Armação dos Búzios - Plano Verão
PF
Curso de Primeiros Socorros para Polícia Federal em parceria com a Defesa Civil
PROCON
Procon de Cabo Frio participa de treinamento de primeiros socorros na OAB
RECORD NEWS
Curso Lei Lucas na mídia
Entrevista sobre a capacitação em primeiros socorros realizada para os Profissionais da Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Defesa Civil.
+1000

profissionais capacitados

REGULARIZAR ESCOLA

Uma forma simples, acessível e válida de cumprir a lei

 

    O Curso Lei Lucas foi criado para ajudar escolas a cumprirem a legislação sem burocracia, com uma capacitação prática, objetiva e adequada à rotina escolar e em conformidade com a Lei Lucas, seguindo as diretrizes internacionais reconhecidas para o ensino de Primeiros Socorros.

Curso 100% online

✔ Turma exclusiva para cada escola

Linguagem simples e aplicada à escola

✔ Conteúdo dividido em lições curtas

Acesso por celular, tablet ou computador

✔ Certificado válido nacionalmente

A Lei Lucas é obrigatória para escolas!

    A Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, torna obrigatória a capacitação anual em primeiros socorros para professores e funcionários de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.

Penalidades

>Advertências

 

>Multas

 

>Cassação do Alvará


PASSO A PASSO PARA IMPLEMENTAR

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes de gestores escolares

Tudo que você precisa saber antes de contratar o Curso Lei Lucas para sua escola.

📋 Adequação à Lei Lucas

✔ Sim

O Curso Lei Lucas foi desenvolvido especificamente para atender às exigências da Lei Federal nº 13.722/2018, que determina a capacitação anual de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

Ao concluir o curso, sua escola recebe documentação completa:

  • Certificado individual por participante
  • Certificado institucional da escola
  • Relatório de conclusão individual
  • Projeto pedagógico do curso
  • Assinatura digital verificável via ITI
✔ Sim

A legislação não exige que o curso seja presencial. O formato online facilita o acesso de toda a equipe, reduz custos e permite que cada colaborador conclua no seu próprio horário — sem necessidade de deslocar ninguém ou contratar instrutores externos.

✔ Educação infantil✔ Ensino médio✔ Ensino superior

Sim para todos. O curso aborda manobras específicas para crianças (engasgos, quedas, convulsões, afogamentos) e também para adultos e adolescentes. É adequado para:

  • Creches e educação infantil
  • Ensino fundamental e médio
  • Cursos técnicos, faculdades e universidades
  • Espaços de recreação infantil

A obrigatoriedade da Lei Lucas se aplica a todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil.

✔ Sim

O Curso Lei Lucas já atende redes municipais, estaduais e privadas com múltiplas unidades — incluindo a Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, com quase mil servidores capacitados.

Entre em contato para receber uma proposta personalizada conforme o tamanho da sua rede.

📜 Certificado e documentação

✔ Válido nacionalmente

Sim. O certificado é válido em todo o território nacional. Trata-se de um curso livre de capacitação profissional, modalidade reconhecida pela legislação brasileira (Decreto nº 5.154/2004 e Lei nº 9.394/96).

O certificado possui assinatura digital verificável pelo sistema do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), garantindo autenticidade e validade jurídica.

Não é necessário

O MEC regula cursos de graduação e pós-graduação. Cursos de capacitação profissional como o treinamento exigido pela Lei Lucas são classificados como cursos livres e não dependem de autorização do MEC para serem válidos.

O importante é que o curso forneça o conteúdo adequado e a documentação que comprove a capacitação da equipe — o que o Curso Lei Lucas entrega integralmente.

✔ Validade de 12 meses

Sim. A Lei Lucas exige capacitação anual. O acesso ao curso fica liberado por 12 meses. Recomendamos que a escola realize a renovação a cada ano para manter a documentação vigente e a equipe atualizada conforme as diretrizes internacionais de primeiros socorros.

Sua escola recebe documentação completa para apresentar a qualquer órgão fiscalizador:

  • Certificado individual de cada participante
  • Certificado institucional da escola
  • Relatório de conclusão individual
  • Projeto pedagógico do curso
  • Assinatura digital verificável via ITI

Todo o conjunto evidencia que a escola adotou as medidas preventivas exigidas pela Lei nº 13.722/2018.

Manter a equipe treinada e com documentação atualizada contribui para demonstrar que a escola adotou medidas preventivas e cumpriu seu dever de cuidado.

A documentação gerada pelo Curso Lei Lucas pode auxiliar a instituição na comprovação das ações realizadas em caso de fiscalização, incidente ou necessidade de esclarecimentos junto a órgãos competentes.

🖥️ Funcionamento e contratação

✔ A maioria da equipe conclui ainda na mesma semana

O curso é flexível. Cada colaborador acessa no próprio ritmo — pelo celular, tablet ou computador, em qualquer horário, sem precisar parar suas atividades. O acesso fica liberado por 12 meses.

O gestor recebe relatórios semanais de progresso individual e acompanha a conclusão de toda a equipe sem precisar cobrar ninguém manualmente.

O processo é simples e rápido:

  • 1. Clique em "Regularizar Minha Escola" e escolha o pacote
  • 2. Envie a lista com nome e e-mail de cada colaborador
  • 3. A equipe acessa a plataforma e conclui no próprio ritmo
  • 4. Receba toda a documentação e regularize sua escola

O valor varia conforme o número de colaboradores da sua escola. Acesse a página de planos para ver todas as opções disponíveis.

O pagamento é único, sem mensalidade. O acesso fica liberado por 12 meses para toda a equipe cadastrada.

O gestor recebe relatórios semanais do progresso individual de cada participante, acompanhando a evolução de toda a equipe até a conclusão de todos.

O certificado é emitido apenas para quem concluir todas as etapas do curso.

✔ Gestor✔ Alunos

A equipe do Curso Lei Lucas cuida de todo o processo — do cadastro da turma até a emissão dos certificados. O gestor não precisa configurar nada: basta enviar a lista de participantes e acompanhar o andamento.

O suporte atende tanto o gestor (dúvidas sobre documentação, prazos e relatórios) quanto os alunos (dúvidas sobre o conteúdo e acesso à plataforma).

Do início ao certificado, você e sua equipe não ficam sem resposta.

📚 Sobre o conteúdo

O curso aborda as emergências mais comuns no ambiente escolar, com linguagem simples e direta — sem jargões médicos. Ao concluir, cada colaborador saberá como agir nos primeiros minutos de uma situação de risco:

  • Engasgos — manobra de Heimlich em crianças e adultos
  • Parada Cardiorrespiratória (PCR) — reconhecimento e compressões torácicas até o SAMU chegar
  • Convulsões — como proteger o aluno, o que nunca fazer e quando acionar socorro
  • Quedas e ferimentos — controle de hemorragia e imobilização básica
  • Mal súbito e desmaio — posição de segurança e avaliação de sinais vitais
  • Acionamento do socorro — como acionar SAMU (192) e Bombeiros (193) corretamente
  • Comunicação com familiares — como informar pais e responsáveis em situações de emergência
  • Prevenção no ambiente escolar — boas práticas conforme a Lei nº 13.722/2018

Tudo que a equipe precisa saber para agir com segurança até a chegada do atendimento especializado.

Para uso individual

Sim. Em muitos concursos públicos para professores, editais aceitam cursos de primeiros socorros como título ou hora complementar. O certificado individual do Curso Lei Lucas é válido em todo o Brasil e pode ser utilizado nessas situações.

Atenção: a contratação para concurso é individual — o certificado individual atende essa finalidade, mas não substitui o pacote institucional para escolas que precisam cumprir a Lei Lucas.

✔ Não

O curso foi desenvolvido para profissionais da educação sem experiência prévia na área da saúde. A linguagem é simples, direta e focada nas situações mais comuns no ambiente escolar.

100% dos alunos são aprovados ao concluir o conteúdo. E o resultado vai além do certificado:

15
vidas salvas por alunos capacitadosProfessoras que salvaram alunos. Pais que salvaram filhos. Dentro e fora da escola — com o conhecimento aprendido no curso.
Ainda tem dúvidas? Fale com a nossa equipe.Ou clique abaixo e regularize sua escola agora — o processo é simples e a documentação é entregue ao final.


CERTIFICAÇÃO ASSINADA POR RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

❤️ Vidas salvas na prática

Quem aprendeu usou de verdade

Esses não são atores. São professoras e pais que aprenderam primeiros socorros e precisaram agir em uma emergência real.

👩‍🏫
Professora capacitada
Escola Particular · Curso Lei Lucas
★★★★★
👩‍🏫
Orientadora Educacional
Rede Municipal de Ensino · Curso Lei Lucas
★★★★★
👩‍👧
Mãe / Responsável capacitada
Aluna do Dicas Q Salvam Vidas
★★★★★
👨‍👩‍👧
Pai / Responsável capacitado
Aluno do Dicas Q Salvam Vidas
★★★★★
15
vidas salvas documentadaspor pessoas capacitadas pelos nossos treinamentos — dentro e fora do ambiente escolar.

Por que o Curso Lei Lucas

Não são todos os cursos
que atendem à lei de verdade

Compare o que o Curso Lei Lucas entrega com o que a maioria dos cursos online oferece — e veja por que a documentação faz toda a diferença para sua escola.

CritérioCurso Lei Lucas ✔ RecomendadoOutros cursos online
Adequação à lei
Desenvolvido especificamente para a Lei nº 13.722/2018nem sempre
Conteúdo focado no ambiente escolarraramente
Linguagem adaptada para professores e funcionáriosnem sempre
Atualizado conforme diretrizes internacionais (2026)varia
Documentação para a escola
Certificado individual por participante
Certificado institucional da escola
Relatório de conclusão individual
Projeto pedagógico do curso
Assinatura digital verificável (ITI)raramente
Assinado por Responsáveis Técnicos habilitadosraramente
Plataforma e acesso
Plataforma EAD profissionalvaria
Turma exclusiva por escola
Acesso individual por colaboradorvaria
Painel de progresso para o gestor
Acesso por celular, tablet ou computador
Resultado comprovado
Método com resultado comprovado — vidas salvas por alunos❤️ 15 vidas salvas✖ sem dados
Adotado por redes municipais de ensino+1.000 servidoresraramente
Reconhecido por Defesa Civil, OAB e Polícia Federal
Documentação completa para sua escola se regularizar.Não basta ter o certificado individual — sua escola precisa de toda a documentação para comprovar a capacitação em caso de fiscalização.
REGULARIZAR MINHA ESCOLA

❤️Depoimentos de Vidas Salvas pelos alunos

Dicas que Salvam Vidas LTDA.

 

CNPJ 43.118.796/0001-94

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